O Brasil é um país com dimensões continentais.
Por isso, ter um transporte eficiente, que utilize ao máximo o potencial e a vocação de cada modo (aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário), de forma integrada, é decisivo para garantir a competitividade da produção, obter o melhor custo-benefício e proporcionar confiabilidade.
Produtos de baixo valor agregado, como as commodities, por exemplo, dependem de um deslocamento eficiente para que sejam competitivos. Para se ter uma ideia, o custo do frete da forma como ocorre hoje, entre a área de produção e o porto, pode representar cerca de 50% do valor recebido pela tonelada de milho e mais de 20% do valor da soja, por exemplo.
Para cargas de alto valor agregado, o transporte realizado por mais de um modal é capaz de dar mais segurança e atender a necessidades logísticas específicas de cada produto.
A integração entre modais é essencial para todos os tipos de produtos, a fim de beneficiar produtores e consumidores. É decisiva para um país que precisa se movimentar em direção ao futuro.
Entenda a diferença:
O transporte multimodal de cargas é definido pela Lei n.º 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, como sendo aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
A intermodalidade, por sua vez, diferencia-se pela emissão individual de documento de transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores.
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Técnicos
Acesse pesquisas e estudos desenvolvidos pela CNT para entender mais sobre a importância da integração multimodal no Brasil.
Acesse mais trabalhos técnicos para conhecer a fundo os diferentes modos de transporte no Brasil.
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Principais
Pautas
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acompanha as principais iniciativas legislativas para promover um sistema de transporte mais integrado e eficiente.
Conheça alguns dos temas e projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre os quais a instituição tem atuado.
A CNT monitora e atua para garantir a votação de uma reforma tributária que traga justiça, neutralidade e simplicidade ao sistema tributário nacional.
Conheça os dez pilares defendidos pelo setor transportador para a Reforma Tributária:
- Não aumento da carga tributária global e setorial
- Creditamento integral para os insumos de transporte
- Rejeição a tributos seletivos com oneração do setor de transporte
- Folha de salários como crédito
- Exoneração integral na exportação
- Tratamento diferenciado setorial
- Tratamento diferenciado no setor de infraestrutura
- Manutenção do serviço social e de aprendizagem setorial
- Necessidade de transparência quanto aos dados
- Prazo de transição ajustado
Determina que 70% dos valores devidos anualmente como contrapartida pela outorga dos serviços e da infraestrutura de transportes aéreo, aquático e terrestre de responsabilidade da União sejam reinvestidos no desenvolvimento desses mesmos serviços em até três anos após o recebimento.
A apresentação do texto foi uma solicitação da CNT e conversa com a proposta de multimodalidade defendida pelo presidente Vander Costa.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Casa em tramitação:
Senado Federal
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT).
Casa em tramitação:
Senado Federal.
A proposta cria um Marco Regulatório para o setor ferroviário. Contudo, é preciso o aprimoramento do texto para as atuais concessões rodoviárias não sejam prejudicadas.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Casa em tramitação:
Senado Federal
A CNT defende a aplicação da multimodalidade no transporte de mercadorias dentro do território nacional. O BR do Mar poderá ampliar a capacidade da cabotagem no Brasil o que amplia a modalidade e auxilia na redução do Custo Brasil. A CNT trabalhou, ainda, pelo aprimoramento do texto durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Autor:
Poder Executivo
Casa em tramitação:
Senado Federal
Transportar de forma segura, eficiente e com o menor impacto ambiental é um dos pilares do transporte defendidos pela CNT. Para tanto, é fundamental que se construa uma infraestrutura robusta que possibilite a intermodalidade para uma logística integrada e eficaz.
O excesso de burocracia gerado pela atual Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), inviabiliza novos projetos e impede a consolidação de um transporte mais limpo.
Os modais menos poluentes, como o ferroviário e o hidroviário, são de interesse econômico, social e ambiental para o país. Todavia, a falta de objetividade do processo de licenciamento ambiental dificulta o avanço da participação desses modais. Nesse sentido, é imprescindível garantir praticidade e transparência de informação aos processos autorizativos ambientais no intuito de simplificar o procedimento regulatório.
A modernização e unificação dos processos de licenciamento reduz os atrasos em obras e os custos dos projetos de infraestrutura.
Autor:
Deputado Diego Andrade (PSD/MG)
Casa de Tramitação:
Câmara dos Deputados